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TJPA — 00002075419978140061

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE BREU BRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86872b4726f838eebc5a96eb0cfacd333449977f207e8cf7cdb013bad8c99785

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-10 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23: Definitivo (TPU 246)
2026-09-23: Definitivo (TPU 246)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-02: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2025-09-05: Remessa (TPU 123)
2025-06-25: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-06-24: Conclusão (TPU 51)
2025-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-31T13:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2014-04-03T09:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2014-04-08T09:53:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2014-04-09T13:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2016-01-11T13:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2019-07-29T11:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2019-07-29T11:41:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2019-08-08T12:32:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2019-09-11T09:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2021-03-19T10:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-08-03T09:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2025-06-24T11:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2025-06-24T11:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2025-09-05T11:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2026-04-30T12:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2026-04-30T18:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```

2026-05-02T19:59:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2026-05-26T15:40:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

1997-09-10T12:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2002-08-05T12:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2002-08-05T12:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2006-04-01T13:51:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2007-08-11T13:27:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6823",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2010-06-09T11:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2014-01-22T14:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2014-08-06T14:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2015-03-24T10:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2019-07-29T11:41:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2019-08-05T11:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```

2022-07-08T10:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2014-01-22T14:16:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2012-10-01T11:00:40.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2014-08-18T14:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2015-03-31T13:51:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6822",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2019-07-30T15:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-07-08T10:29:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```

2024-09-20T15:36:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2025-06-25T15:32:04.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```

2026-04-30T18:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2026-09-23T09:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00190084220158070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJPB — 00006085920018150231 — Execução de Título Judicial · 2001-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TJDFT — 00187443020078070001 — Cumprimento de sentença · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRT8 — 00001337920255080014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJDFT — 00186073820138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPE — 00000283920038171060 — Embargos à Execução · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJPB — 00006121119988150261 — Cumprimento de sentença · 1998-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 1ª Vara Mista de Piancó
TJAP — 00026308320198030008 — Embargos à Execução · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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