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TJTO — 00086522820148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4171b18589fcb0d28c4736667f360efe8ec42aa7cb7cce2bfc72caf79f0dce8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2019-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-18: Conclusão (TPU 51)
2017-08-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-01: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-08-19: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-27T17:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-11-27T17:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-12-12T15:17:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-04-17T10:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-04-30T16:03:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-08-19T16:36:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-17T16:09:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-18T07:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-09-14T10:42:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-10-06T16:59:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2019-07-11T13:35:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2014-12-05T15:45:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-09-03T14:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-29T15:39:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-29T17:00:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-02-01T16:05:34.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-05-04T09:23:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```
2017-09-29T15:27:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2017-10-02T10:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-10-09T09:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-10-09T09:40:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
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TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
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