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STJ — 00002841320028160100

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0485a833db56b95282e27f416c21bab986f101baeefb8983e9ea4b7ee9b00006

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-20 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-12: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-12: Petição (TPU 85)
2020-02-11: Publicação (TPU 92)
2020-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-10: Petição (TPU 85)
2019-12-19: Publicação (TPU 92)
2019-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-20T14:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-26T18:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-04-28T18:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2016-04-28T18:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-10-07T15:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-10-02T16:32:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
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2017-10-02T18:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-09-26T16:01:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2018-09-26T19:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-04-03T18:34:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-04T15:34:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2019-04-22T17:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-22T17:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-06-04T15:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-06-05T18:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-06T17:34:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2019-08-02T15:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-08-02T15:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-11-11T16:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-11-21T13:55:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-12-02T08:46:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-02T08:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-01-10T15:36:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-12T16:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-10T18:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-26T14:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-28T23:57:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-01T06:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-04-09T06:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-05-31T08:12:57.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-06-03T05:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-06-10T05:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-11T16:03:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-11-12T05:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-21T15:27:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-29T17:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-17T15:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-19T06:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-11T05:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-06T18:02:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122520188160143 — Usucapião · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003049419998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJRN — 00055995620128200101 — Usucapião · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3ª VARA
TJMA — 00001911820138100040 — Usucapião · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJRN — 00055925420098200106 — Usucapião · 2009-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3ª VARA CÍVEL
TJPA — 00002974120108140050 — Usucapião · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO
TJRN — 00056004020108200124 — Usucapião · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 2ª VARA CÍVEL
TJPA — 00002957120108140050 — Cumprimento de sentença · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO

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