Wiki Jurídica

TJRS — 00188116720038210058

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - Nova PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2bdcd1e068481b98c3fab7bc581432c398b10cdb3609b59b7c035523293be3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-25 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-14
Recebimento (TPU 132)
2022-03-02
Recebimento (TPU 132)
2022-02-17
Recebimento (TPU 132)
2022-02-17
Recebimento (TPU 132)
2022-02-03
Recebimento (TPU 132)
2022-02-02
Recebimento (TPU 132)
2021-12-03
Conclusão (TPU 51)
2021-11-09
Recebimento (TPU 132)
2021-11-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas

  1. 2003-03-25T17:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-06-17T12:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T15:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-23T15:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-22T17:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-01-08T12:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-03-29T13:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-06-06T09:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-08-01T11:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  10. 2018-08-28T13:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  11. 2018-09-05T13:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  12. 2018-10-29T11:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2018-10-30T09:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2019-01-29T14:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-05-28T13:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2019-11-21T17:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2019-12-06T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2020-12-11T18:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2021-01-11T17:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2021-09-01T13:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2021-11-09T16:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2021-12-03T16:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2007-08-27T09:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2007-12-06T09:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2010-04-12T20:11:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2010-06-25T10:42:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2010-10-08T13:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-06-28T13:38:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-04-06T09:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-01-31T08:51:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-01-25T13:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2004-11-23T15:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2005-06-17T19:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2006-01-24T09:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2006-03-17T15:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2006-05-31T13:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2007-01-08T10:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-01-10T14:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2007-06-14T13:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2007-07-20T12:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2007-10-23T12:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2007-11-20T13:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2008-01-10T17:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2009-08-11T15:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2009-12-30T11:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2010-05-13T16:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2010-05-20T08:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2010-08-03T16:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2011-04-26T13:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2012-03-20T10:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2014-07-30T14:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2014-12-10T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2015-06-12T14:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2015-08-26T14:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2015-11-06T10:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2016-05-05T14:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2016-09-16T12:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2016-10-17T15:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2016-11-18T12:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2016-11-18T12:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2016-11-18T13:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2017-08-16T11:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2017-12-15T12:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2018-01-09T13:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2018-01-30T13:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2018-01-30T14:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2018-06-08T14:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2018-06-29T10:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2018-07-02T14:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  70. 2018-08-28T13:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2018-09-05T17:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2018-10-05T10:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  73. 2018-10-26T10:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2018-11-08T10:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  75. 2018-12-03T15:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2018-12-03T15:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  77. 2019-11-21T14:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2019-12-09T14:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2020-02-14T13:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2020-12-11T17:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  81. 2020-12-11T18:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  82. 2021-09-21T15:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2021-09-29T18:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2021-10-06T17:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2021-10-06T17:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  86. 2021-11-05T14:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2021-11-09T16:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  88. 2022-02-02T17:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  89. 2022-02-03T17:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  90. 2022-02-17T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  91. 2022-02-17T09:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  92. 2022-03-02T15:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  93. 2022-03-14T15:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  94. 2022-05-04T17:55:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  95. 2022-05-04T17:55:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  96. 2022-05-04T17:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica