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TJTO — 00088827020148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 331d11a5a0d9b8f2d6bcb3e8f7ac7709207d3953c7b082446544c95dc5310e69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-01 a 2017-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15: Confirmada (TPU 12288)
2017-12-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-14: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-12-14: Desistência (TPU 463)
2017-12-11: Conclusão (TPU 51)
2017-11-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-01: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-08-19: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-01T15:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T15:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T15:04:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T15:49:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T17:10:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T10:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-25T13:34:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T11:56:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T11:45:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T15:41:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-12-11T10:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T14:00:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T14:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T14:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T16:02:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-29T17:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T16:45:17.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:41:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-12-14T13:43:06.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T14:55:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-12-15T14:06:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}

2017-12-15T14:26:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-12-15T15:09:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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