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TJMT — 00002229320138110045

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddaba90fb564878e7bce93ed9d70d4022ee4ef6387ade86305975eccc0594e44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26: Documento (TPU 581)
2025-08-25: Petição (TPU 85)
2025-08-12: Recebimento (TPU 132)
2025-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12: Remessa (TPU 980)
2025-08-12: Documento (TPU 581)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2024-05-27: Recebimento (TPU 979)
2024-05-27: Remessa (TPU 123)
2024-05-12: Recebimento (TPU 132)
2024-05-12: Remessa (TPU 123)
2024-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-18T12:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T16:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T16:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T16:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-14T12:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-22T15:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-24T16:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T14:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-12T14:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-17T12:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-20T12:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-06T16:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-10T17:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T16:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T12:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T12:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T16:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-02T08:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T16:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T14:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T15:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T15:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-09T13:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T17:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T16:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T13:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T13:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T17:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T16:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T13:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T17:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-16T18:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-23T17:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T16:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T14:01:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T18:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T16:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T15:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-01-10T12:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-01-10T17:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "7781",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00083928420068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRR — 08013205520248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRN — 00078187120058200106 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003230919978110008 — Execução Fiscal · 1997-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00003251320108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJDFT — 00201687820058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00311017120038210040 — Execução Fiscal · 2003-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJDFT — 00202365920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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