TJSE — 00584916820168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02965ad5271f85adae52612c335da47bf0de47326da2a560a7ac811b2717227e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2019-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-22
- (TPU )
- 2019-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-09
- (TPU )
- 2019-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-25
- (TPU )
- 2019-03-25
- (TPU )
- 2019-03-25
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T11:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-22T11:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-23T09:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-26T09:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-10T23:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-29T14:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-08T17:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-22T10:56:29.000Z — (TPU )
- 2019-05-09T08:30:29.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T10:13:13.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T10:03:43.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T10:02:14.000Z — (TPU )
- 2019-01-29T11:20:53.000Z — (TPU )
- 2019-01-29T09:17:43.000Z — (TPU )
- 2019-01-22T11:03:25.000Z — (TPU )
- 2019-01-14T08:49:58.000Z — (TPU )
- 2019-01-14T08:48:09.000Z — (TPU )
- 2019-01-14T08:45:42.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T09:02:08.000Z — (TPU )
- 2018-05-21T11:47:54.000Z — (TPU )
- 2017-08-23T12:09:48.000Z — (TPU )
- 2017-07-26T09:53:37.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T12:32:34.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T08:56:48.000Z — (TPU )
- 2017-03-29T13:53:57.000Z — (TPU )
- 2017-03-28T08:22:35.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T09:29:01.000Z — (TPU )
- 2019-09-06T09:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-22T11:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-10T11:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-10T07:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-17T10:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-09T10:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-27T07:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-31T17:08:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-01-30T10:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-25T10:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-24T08:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-14T08:48:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-06-06T10:22:11.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara - Caçapava do Sul
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