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TJMS — 00000103420148120005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d34adbfb0c29c900ebe2c0bfcf0ba3df289eaa5a510a2fd5199e4ecf9ab05ca2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04: Definitivo (TPU 246)
2023-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-09: Recebimento (TPU 132)
2022-10-09: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-09-16: Conclusão (TPU 51)
2022-09-16: Documento (TPU 581)
2022-09-16: Documento (TPU 581)
2022-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T10:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T08:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T09:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2014-01-09T09:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2014-04-07T17:14:40.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-04-07T17:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2014-04-07T17:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2014-04-07T17:16:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2014-04-07T17:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-04-07T17:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2014-04-07T18:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-04-09T15:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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}

2014-04-14T10:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-04-15T11:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-05-28T11:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2014-05-28T11:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2014-05-28T16:30:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-06-09T11:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-09-04T10:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-10-17T07:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2014-10-17T07:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2015-02-24T10:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2015-04-22T08:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2015-10-29T17:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2015-10-29T17:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2015-10-29T19:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2015-10-31T06:56:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2015-11-06T09:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2016-05-30T16:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2016-06-20T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2016-06-20T11:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2016-06-21T16:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002015820148120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara
TJRO — 10105596920178220501 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 3ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276620258175980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJMS — 00000064720218120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara
TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA - MUQUI
TJMA — 00001908420208100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJRR — 08011218320178230045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002017920198120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara

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