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TJAL — 01815947420048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16db7ac9c2b43145975adf5cdd1c700687c445a31c0384aa9a957882ce8bedef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2024-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16: Publicação (TPU 92)
2024-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-17: Conclusão (TPU 51)
2023-10-17: Conclusão (TPU 51)
2023-08-28: Publicação (TPU 92)
2023-08-25: Desistência (TPU 463)
2023-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-09T14:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T11:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T11:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T08:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T16:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T16:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T13:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T16:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2019-05-28T18:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-28T18:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-13T13:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T18:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-08-13T13:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-30T14:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-06-30T14:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2020-09-07T17:48:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T23:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-06T16:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
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2022-01-06T16:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-25T13:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T09:19:56.000Z — Desistência (TPU 463)

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2020-09-24T07:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2021-05-26T16:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T13:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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  }
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2023-10-17T13:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2024-05-16T04:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
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2024-05-15T18:52:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-17T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

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2013-10-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2015-02-09T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2024-10-08T14:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2004-08-20T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
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2023-08-28T10:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2024-05-16T11:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00055892720228160148 — Apelação Cível · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS SERGIO GALLIANO DAROS
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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