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TRT8 — 00000995520265080019

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35ea76c465b3fa170a568c40c851e3d706c5d71172858fa6da4424b434273cec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15: Definitivo (TPU 246)
2026-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-08: Conclusão (TPU 51)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-05-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-14: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-05-14: Conclusão (TPU 51)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-04T09:43:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T11:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T02:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T02:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2026-02-06T11:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T19:04:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T08:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T12:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "20533",
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2026-03-19T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-04-15T10:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
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2026-04-16T11:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2026-05-14T09:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T09:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-05-14T09:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2026-05-28T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T08:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-07-01T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20533",
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2026-07-08T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
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2026-02-04T09:43:37.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-04T16:57:32.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T17:04:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T21:23:11.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

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2026-05-11T23:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T09:33:03.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T10:10:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-15T11:48:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-07-08T14:11:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-07-09T09:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2026-07-15T07:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
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TRT23 — 00001732820265230008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / RECIFE - 18A VARA
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- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / OLINDA - 03A VARA

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