TRE-RO — 06003959520246220028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89458728bd77ff057ffe774bdb3c3b878a4e9aa788f0193e57791c43f2029160
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-16 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-16T10:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28240", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1" } } - 2025-02-28T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28240", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1" } } - 2025-02-28T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28240", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1" } } - 2025-03-11T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28240", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1" } } - 2025-02-18T18:38:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28240", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1" } } - 2025-03-13T17:43:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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