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TRE-RN — 06001787220266200049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f9977effe20267d0537976a3c6778473aff3532adbea2366f5a61619584ab73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-04 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03: Definitivo (TPU 246)
2026-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-03: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-03: Documento (TPU 12270)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23: Petição (TPU 85)
2026-07-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-04T18:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-06-08T10:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T07:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-04T18:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-04T18:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T10:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T08:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-10T08:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-10T08:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-10T11:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T13:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43772",
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2026-06-11T00:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T09:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-12T11:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-06-13T00:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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2026-06-13T00:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-15T09:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T09:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-15T09:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43772",
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```
2026-06-15T09:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-06-15T14:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43772",
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  }
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```

2026-06-16T00:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-06-16T09:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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}

2026-06-16T15:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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}

2026-06-20T00:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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}
```
2026-06-20T00:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-20T00:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-20T00:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-23T09:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-07-15T09:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-15T11:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-15T11:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-16T13:25:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2026-07-21T10:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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  }
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```
2026-07-21T10:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-21T10:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-21T13:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-22T00:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-22T09:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06003529320206200016 — Prestação de Contas Anual · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06001791920246200052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000590920236200020 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 134 ª zona eleitoral-Palmital
TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª zona eleitoral-Mallet

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