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TJAL — 01890033820038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e9306a9e93a342e2d50c8528bbe817ef9cfc954c49112c7ff74c53121ce14a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-08 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Reativação (TPU 849)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2014-12-05
Remessa (TPU 123)
2013-12-17
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2013-12-03
Conclusão (TPU 51)
2013-12-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-05T14:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2022-06-08T12:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2022-09-06T15:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-05-08T16:42:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2023-08-09T18:48:22.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-09-18T15:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-09-18T15:42:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2014-12-05T14:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-12-05T14:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  11. 2013-12-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2013-12-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-12-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2003-12-08T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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