TRE-PA — 00031734820146140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb869cdc27f5760c38b744adeaaa7f9c5b7dd5aaa0e85ad14be9111979b17028
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-22 a 2017-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-13
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-02-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2017-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-23
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-12-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso | Captação Ilícita de Sufrágio | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Conduta Vedada a Agente Público | Inelegibilidade | Abuso - De Poder Econômico | Abuso de Poder
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-22T11:47:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00007936620126140018 — Recurso Eleitoral · 2013-06-18 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00001914320166140048 — Recurso Eleitoral · 2017-05-26 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00000020620136040030 — Recurso Eleitoral · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-PA — 00001824520166140060 — Recurso Eleitoral · 2016-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-AM — 00001914520116040000 — Petição Cível · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1
- TRE-RS — 00000279120176210131 — Representação · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00004892720166050164 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA