TJAL — 01833277520048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05c2033c8edcfd68ff450696334ba5b035bf412d6b03f2959363e0b592c0cd4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11
Publicação (TPU 92)
2023-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06
Desistência (TPU 463)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-06
Petição (TPU 85)
2023-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-20
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-20T22:25:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  2. 2013-11-08T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  3. 2023-09-06T23:33:21.000Z — Desistência (TPU 463)
  4. 2024-02-08T09:29:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2013-10-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-10-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2023-04-27T08:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-04-27T08:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-08-25T17:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2013-10-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2014-11-25T17:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2014-12-17T11:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2014-11-25T17:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-09-07T13:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-02-06T08:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2015-08-19T14:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2022-05-23T08:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-01-24T13:59:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-02-04T00:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2023-01-24T13:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2024-02-08T13:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2023-09-11T15:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2004-08-20T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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