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TRE-BA — 06000310820266050035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cac89dbbef8ceb7bd30d17d061a9005c2edaa8e86583448b3de130d5df76a562

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Petição (TPU 85)
2026-10-06: Documento (TPU 581)
2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-23: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2026-09-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T12:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T10:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T09:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-14T12:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T13:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T13:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-15T12:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-16T00:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T10:07:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-20T11:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T11:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-21T03:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T10:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T11:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-29T12:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-04T00:37:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
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2026-08-04T00:37:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
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2026-08-04T16:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T08:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T09:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T09:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-11T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T10:35:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-13T20:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-16T11:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-08-16T11:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-08-16T12:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-17T00:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T00:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-21T00:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-09-08T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T09:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T10:05:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-10-01T09:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-01T09:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

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