Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000080820018080013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f0286ac70e7029ff51f247e86e5ca70a915b4da43ae5b23d566b267189a2bac
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-03-03 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-04-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-12-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-01-16 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-10-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-11-16 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-08-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-23 a 2021-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-29
- (TPU )
- 2018-01-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-02T15:46:44.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2020-11-17T13:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2017-07-25T14:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2018-01-18T12:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2018-01-17T12:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2006-04-04T12:30:49.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2017-04-07T16:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2019-08-07T08:59:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2017-07-10T17:54:44.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2006-04-10T10:31:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2009-08-26T16:45:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2015-03-19T17:46:37.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2014-12-19T09:19:19.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2018-06-29T14:14:36.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2017-05-26T13:20:13.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2018-01-17T14:59:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2018-01-16T15:56:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } } - 2007-02-15T08:19:01.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11204", "nome": "1ª VARA - CASTELO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000136520058080053 — Execução Fiscal · 2005-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- STJ — 00000171620094025113 — Recurso Especial · 2017-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJSE — 00234248620098250001 — Execução Fiscal · 2014-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAL — 07115411720198020058 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJSC — 50017105720218240044 — Execução Fiscal · 2021-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJSC — 50017787520198240044 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJCE — 00154786320178060049 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
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- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada