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TRE-MG — 06000028620246130137

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 137ª Zona Eleitoral - ItanhanduGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54fc04713923343a99acaed735e85ff2427706d3ebf4bf4f42d1c9fb2f9d106d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Definitivo (TPU 246)
2024-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23
Publicação (TPU 92)
2024-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-22
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2024-01-18T13:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  2. 2024-02-19T17:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  3. 2024-02-22T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  4. 2024-02-22T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  5. 2024-02-23T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
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}
  6. 2024-02-23T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  7. 2024-02-29T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  8. 2024-02-29T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
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  9. 2024-02-29T17:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  10. 2024-02-29T17:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
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  11. 2024-01-18T13:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
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  12. 2024-02-22T12:35:41.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  13. 2024-02-22T12:36:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  14. 2024-02-29T17:27:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  15. 2024-02-29T17:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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