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TRE-PB — 06000037420216150055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07abfdf78e193513f2f15d6b26e7a66653b96b56e0c594104310b828cfa3ba8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10: Definitivo (TPU 246)
2022-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09: Petição (TPU 85)
2022-04-27: Publicação (TPU 92)
2022-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-03-08: Conclusão (TPU 51)
2022-03-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T14:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T11:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T12:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T09:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-26T09:48:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T09:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-26T09:49:31.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-01-18T13:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T21:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-08T09:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-09T19:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-29T09:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-11T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T02:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T02:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-18T11:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T14:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T14:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T02:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-27T02:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-05-10T14:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T14:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-04-16T11:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-04-16T12:15:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T15:35:13.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T15:36:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-30T14:04:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T12:04:13.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T12:05:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-03T22:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T14:08:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2022-02-04T16:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T10:33:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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2022-05-10T14:11:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}

2022-05-10T14:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SP — 06000258120236260015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000375720216090074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA

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