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Agravo — Prescrição e Decadência — TST 00010152820125020446

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE REGO JUNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c267f62b45d514aa6649b38529d12ba022a7de8f442dcef1a14b5f7299b64e60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-04-20 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-10-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-11-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-11-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-11-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-11-30 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-12-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-12-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-25 trata do assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2016-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2015-12-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-30
Publicação (TPU 92)
2015-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2015-11-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-11
Remessa (TPU 123)
2015-11-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição e Decadência | Honorários Advocatícios | Ausência de Interesse Processual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-20T13:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-11-09T11:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-02-25T16:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-02-27T14:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-03-09T08:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-03-14T17:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2015-03-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-03-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-04-22T13:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-05-22T20:29:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-05-26T17:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-10-28T16:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-11-09T18:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2015-11-11T18:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-11-12T15:29:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-11-12T16:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2015-11-23T17:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-01-25T13:24:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-03-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-02-24T20:26:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-03-04T08:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-03-06T13:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-09T10:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-04-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2016-01-25T13:24:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-03-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.