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TRF3 — 00109116220034036106

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e93ca0893b9402d8a79dd4efa82235b4dead477327a001de21a279387ac408

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-21 a 2016-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-20: Reativação (TPU 849)
2016-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-15: Publicação (TPU 92)
2016-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-11: Conclusão (TPU 51)
2016-03-07: Petição (TPU 85)
2016-03-01: Recebimento (TPU 132)
2016-02-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Corporativas | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-12-18T14:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2003-10-30T16:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2003-10-21T15:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2004-02-17T13:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-06T16:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-10-28T12:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2006-09-04T13:04:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-23T11:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-09-17T09:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2014-11-24T13:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2015-03-31T16:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-03-11T18:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2015-01-12T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-06-16T17:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-12T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-03-07T16:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-17T17:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2004-02-04T12:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-02-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-28T17:57:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-26T15:01:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-22T11:03:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-04-01T13:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-15T12:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2005-06-27T16:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2004-01-07T11:15:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-01-20T15:53:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-06-28T12:34:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-02-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-17T09:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-11-17T13:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-12-04T17:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-01T16:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-11T18:28:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-28T12:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-29T16:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-20T15:20:39.000Z — Reativação (TPU 849)
2003-10-31T12:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-08T15:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00133938020034036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-12-04 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Judicial - Garibaldi

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