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TRE-SE — 06007203420246250013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 556ca4d83a34964a3ac34f01b6c2d9b8d298ff2e5e0eb17da3ebb75adbd80bba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-26: Petição (TPU 85)
2025-04-25: Documento (TPU 581)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15: Publicação (TPU 92)
2025-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14: Documento (TPU 581)
2025-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T01:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-05T19:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T09:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-13T18:55:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-26T23:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-17T09:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T11:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T11:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-24T11:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-25T12:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T13:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T13:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-01T14:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T08:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
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2025-04-04T08:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-04T08:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
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  }
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2025-04-05T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-07T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-11T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-11T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-14T10:33:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-14T10:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-14T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-14T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-04-14T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-15T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-15T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-25T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-25T09:08:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T01:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T08:44:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-04T08:44:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-04-28T09:55:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-28T09:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-GO — 06000292220246090027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
TRE-PI — 06002146920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-MG — 06000094520246130245 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara
TRE-AM — 06003877920246040009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 9 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000287320246090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ

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