TRF4 — 50334147720144047108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bef78abcaecfdd81acf17e90ea99470260ff93bd12519b9bfb554c5bf04cd540
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2015-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2015-02-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-02-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-05
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-11T16:36:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-11T01:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-23T16:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-20T10:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-19T01:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-27T15:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-24T18:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-24T11:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-01T01:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-09-26T17:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-26T14:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-19T02:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-11T16:36:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-23T16:40:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-23T09:26:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-20T15:27:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-20T15:27:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-20T15:27:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-05T11:13:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-04T17:59:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-19T23:23:10.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2014-11-05T12:06:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-01T11:51:57.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-24T11:25:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-24T09:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-23T18:37:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-23T18:37:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-26T14:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-09-26T14:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-25T09:20:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-24T13:21:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-24T13:13:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-24T13:13:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-24T13:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-08-25T16:52:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01925457020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001056220134013813 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF2 — 01927123920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01860865220174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001017520114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002358020074013904 — Execução Fiscal · 2007-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 07ª - Belém
- TRF1 — 00001983520124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara Única de Muriaé
- TRF6 — 00000072820094013810 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Pouso Alegre