TRF3 — 07012648019954036106

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 454d978dd5955554f08b0af0e9624c881de97c24628c1229991d9f0ad24c92c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-02-21 a 2017-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-07
Recebimento (TPU 132)
2017-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)
2012-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-17
Remessa (TPU 123)
2012-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2004-01-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1999-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
1999-04-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-01-19T16:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 1999-04-20T19:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 1995-02-21T14:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 1997-03-31T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 1996-06-11T16:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 1995-11-24T18:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 1998-10-09T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 1996-02-13T18:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 1996-07-25T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 1995-02-21T17:25:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2012-09-17T09:23:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-19T18:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2012-09-17T09:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 1998-12-01T15:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 1999-04-20T19:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 1999-04-20T19:43:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 1998-07-06T15:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 1998-10-22T16:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 1998-12-01T15:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-09-17T09:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-03-10T09:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2004-01-07T11:15:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2016-09-19T18:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-25T11:56:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2017-04-07T16:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-20T19:04:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 1997-03-31T14:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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