TJSC — 50015246220228240088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9519e2d8682744099365107ddbbdecced11998dbe804c3d750aada76af814a3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Movimentações públicas
- 2023-04-26T10:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5640", "nome": "Vara Única da Comarca de Lebon Regis" } } - 2023-04-26T09:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-23T13:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-09T15:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5640", "nome": "Vara Única da Comarca de Lebon Regis" } } - 2022-12-22T10:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5640", "nome": "Vara Única da Comarca de Lebon Regis" } } - 2023-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-28T17:27:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5640", "nome": "Vara Única da Comarca de Lebon Regis" } } - 2023-02-28T17:27:44.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5640", "nome": "Vara Única da Comarca de Lebon Regis" } } - 2023-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-26T17:47:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5640", "nome": "Vara Única da Comarca de Lebon Regis" } } - 2023-01-26T17:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5640", "nome": "Vara Única da Comarca de Lebon Regis" } } - 2023-01-12T17:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5640", "nome": "Vara Única da Comarca de Lebon Regis" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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