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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falsa identidade — TJSC 00004688220148240113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de Cambori�Grau: JEData de ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72325fd4da4cb13bf0147e33827cf82380ff6d301fa039ec5001bb43cb441f55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2014-03-26 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-02-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-09 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2019-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-06-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-05-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-06-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-06-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-29 trata do assunto oficial «Falsa identidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-12 trata do assunto oficial «Falsa identidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:15:55.441000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140205161856
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72325fd4da4cb13bf0147e33827cf82380ff6d301fa039ec5001bb43cb441f55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-06-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-01
Reativação (TPU 849)
2020-06-01
Documento (TPU 581)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)
2020-05-29
Petição (TPU 85)
2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2019-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-12
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsa identidade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T17:09:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-02-05T16:04:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-08-04T16:29:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2014-03-26T18:51:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2014-03-21T17:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-07-30T17:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-07-30T17:36:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-07-30T17:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-12T15:10:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2020-06-01T14:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-06-01T14:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-06-01T14:37:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2020-05-29T17:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-02-14T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-14T14:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-08-12T16:45:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-06-12T11:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-06-12T11:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-06-12T11:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-06-12T11:20:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2019-06-08T00:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-06-03T13:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-06-03T13:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-06-03T09:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-05-29T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-05-29T17:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-05-29T17:21:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-10-26T15:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-10-26T15:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-09-14T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-12T19:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-09-12T18:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-05-25T14:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-05-25T14:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-05-25T14:27:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2018-04-23T14:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-04-20T16:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2018-04-11T18:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-04-09T13:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-04-05T12:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.