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TJRS — 00584425820058210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1da4ac29be0951fd2500f3e16f60045623b0d0c5e78fa99559a9c24143bc6ac6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2004-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2004-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2004-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2004-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2004-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2005-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2005-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2005-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2005-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2005-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2005-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2005-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2005-12-05T15:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2005-12-27T09:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2005-12-27T19:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2006-01-05T09:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2006-01-16T11:36:46.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  18. 2006-04-03T15:50:20.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  19. 2018-11-26T11:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2018-12-10T09:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2018-12-11T08:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2019-01-11T13:34:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2004-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2005-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2005-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2005-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2005-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2005-11-29T09:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2005-12-05T15:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2005-12-09T11:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2005-12-27T09:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2005-12-27T14:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2006-01-03T18:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2006-01-18T09:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2006-03-08T10:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2006-03-08T15:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2006-04-05T08:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-03-16T12:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2018-10-30T14:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2018-11-09T11:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2018-11-26T17:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2018-11-26T19:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2018-11-26T19:02:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  46. 2018-11-26T19:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2018-11-28T18:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2018-11-28T21:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2018-12-05T12:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2018-12-07T14:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2018-12-10T19:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2018-12-11T16:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2019-01-14T16:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2019-01-14T16:03:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  55. 2023-06-30T15:51:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.