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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00025439120148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02da3c02eb21851422f69a265a71deae3bd7a46824ee5f2415556c18cfb57ed0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2014-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2014-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2015-03-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2015-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2015-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2015-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2015-11-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-24 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-24 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T10:51:56.584000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141110120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02da3c02eb21851422f69a265a71deae3bd7a46824ee5f2415556c18cfb57ed0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-14
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-30
Documento (TPU 581)
2016-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-01
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-13T10:52:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-05T10:45:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-17T08:18:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-10-13T16:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-07T15:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-26T10:31:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-17T08:13:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-26T08:18:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-06T13:21:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-19T11:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-19T10:54:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-24T10:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-27T10:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-06T12:13:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-01-27T08:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-19T09:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-10T13:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-06-09T09:03:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-11-14T11:34:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-11-14T11:34:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-04-30T13:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-03-30T15:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-03-01T09:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-01-29T15:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-12-15T14:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-12-15T07:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-12-10T10:58:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-11-26T12:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-11-26T12:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-23T15:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-11-20T14:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-11-19T14:46:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-11-16T17:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-11-13T10:53:17.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  35. 2015-10-28T07:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-10-23T11:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-10-19T10:26:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-09-17T16:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-09-17T16:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-09-08T11:55:19.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.