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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00061526220188250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54358182646ed206e2a8c80a09a5e083d3942142d3d5c7c12852a84384b0cab1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2018-09-20 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-12-11 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-12-17 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-01-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-02-13 — Homologação de Transação; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2019-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-07 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-18 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-07
(TPU )
2019-02-19
Petição (TPU 85)
2019-02-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-02-12
Conclusão (TPU 51)
2019-02-12
(TPU )
2019-02-12
Petição (TPU 85)
2019-02-05
(TPU )
2019-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-23
(TPU )
2019-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T09:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-13T08:55:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8447",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana"
  }
}
  3. 2019-02-12T09:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-12-17T08:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-12-11T12:29:43.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8447",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana"
  }
}
  6. 2018-12-10T12:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-10-03T12:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-09-20T10:32:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2019-03-07T10:11:33.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-12T15:42:52.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-05T00:33:19.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-23T11:19:25.000Z — (TPU )
  13. 2018-12-12T13:27:12.000Z — (TPU )
  14. 2018-12-11T12:38:09.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-05T08:56:47.000Z — (TPU )
  16. 2018-10-02T01:07:06.000Z — (TPU )
  17. 2018-10-02T01:07:01.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-20T11:05:37.000Z — (TPU )
  19. 2018-09-20T11:05:19.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-20T11:04:41.000Z — (TPU )
  21. 2019-03-18T08:14:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-03-07T09:10:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-02-12T11:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-01-23T10:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-01-21T11:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-01-21T11:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-12-12T13:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-12-12T10:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-12-11T12:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-09-24T10:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-24T10:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-09-21T11:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-21T11:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-09-19T10:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-09-18T16:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.