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TRE-TO — 06004309820246270001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a844cbb546746cf78d65bfe6f472b886c1d4a94e21795e59826b3fef2160c63c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T10:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-09-16T10:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T11:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T12:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T17:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T17:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-17T17:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T00:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-10T02:43:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-12T17:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T10:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T10:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
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2024-12-17T10:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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2024-12-17T10:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T09:15:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T10:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T10:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T18:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T19:07:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T17:06:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T17:07:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "16923",
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2024-09-18T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:20:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T23:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:31:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
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```

2024-09-19T11:30:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-02T11:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-05T10:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-05T17:37:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-07T13:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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2024-11-07T13:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T13:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
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2024-11-07T13:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T13:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T13:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011311420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TSE — 06002693720246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / GABINETE STF2
TRE-RN — 06003455920246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001546120206170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002921720246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-PI — 06002562420246180039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
TRE-RN — 06003521820206200041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004851720246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 21 ª ZONA ELEITORAL

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