TJSC — 09000450820198240086
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2021-06-18T14:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-23T13:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-09T13:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-04-16T18:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-02-27T19:42:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-02-04T03:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-07-15T17:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-02-11T21:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-01-23T18:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-01-23T16:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-18T15:23:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-06-08T18:34:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-06-08T18:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-19T13:44:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-05-19T13:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-04-26T14:26:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-04-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-22T21:35:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-03-22T21:35:30.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-03-22T14:23:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-03-03T18:51:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-22T15:27:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-09-22T15:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-08-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-18T14:34:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-08-18T14:32:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-29T17:59:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-07-29T17:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-07-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-09T13:28:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2020-04-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-16T18:08:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2019-01-23T18:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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