STJ — 00002871420148170360

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8ac511e7b6c99088413f8dda14a3ca5ec7c182b2766fc122659bb249d3a1faa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-30 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-14
Petição (TPU 85)
2025-03-24
Publicação (TPU 92)
2025-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-03-12
Mandado (TPU 106)
2025-02-28
Publicação (TPU 92)
2025-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-02T11:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2024-10-02T11:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-10-04T22:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
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  4. 2024-11-18T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 41
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      ]
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  5. 2024-12-13T17:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  6. 2024-12-13T19:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2024-12-20T12:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  8. 2024-12-20T13:15:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-12-20T13:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-03-12T11:14:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2025-03-19T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  12. 2025-04-14T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2024-09-30T08:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-10-08T05:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-11-21T05:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-12-20T00:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-12-20T12:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-02-26T14:59:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2025-02-28T01:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-03-24T00:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-05-14T16:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2025-05-14T16:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-10-04T22:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-10-07T18:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-11-18T20:55:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-11-19T08:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-11-19T18:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-12-18T22:10:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2024-12-18T22:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-12-19T01:44:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-02-27T01:14:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-03-20T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2025-03-21T01:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-04-14T16:18:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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