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TJSC — 50010795920218240256

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de ModeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b9df76cca8b50077541e04846284cc5bba097a4fd52f2ca25d328b012608c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-27 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23: Documento (TPU 581)
2023-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-01-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-01-13: Custas (TPU 479)
2023-01-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-13: Documento (TPU 581)
2023-01-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-13: Documento (TPU 581)
2023-01-13: Documento (TPU 581)
2022-12-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-23T09:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ]
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2023-01-13T14:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
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2023-01-13T13:25:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
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2023-01-13T12:33:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T12:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
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2022-12-23T12:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2022-11-22T17:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
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2022-11-17T13:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2022-10-21T14:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
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2022-10-21T14:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-21T01:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-03-21T14:23:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-02-14T10:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
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2022-02-14T08:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-11T11:08:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-01-21T12:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-01-10T13:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-01-07T18:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-01-07T18:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-01-06T11:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2021-12-27T16:08:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2023-01-16T16:54:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2023-01-13T13:25:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2023-01-13T13:25:30.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2023-01-13T13:24:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
```
2023-01-13T13:24:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
```

2023-01-13T12:39:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-10-21T16:58:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-10-21T16:58:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
```
2022-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-10-03T12:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-10-01T03:01:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-14T15:48:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-02-14T13:44:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-02-14T13:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-01-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-01-21T13:11:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

2022-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF3 — 50004201420184036128 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo / 01ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo / VARA CÍVEL
TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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