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TJTO — 00088304020158272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f26f7eefec0b269ebcb321985bef221119c61cd303055810016ec8da734552

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-26 a 2019-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-26: Confirmada (TPU 12288)
2019-03-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-03-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-12: Conclusão (TPU 51)
2019-03-12: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-07: Confirmada (TPU 12266)
2019-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-23: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-26T19:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-26T19:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T15:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T08:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2016-08-24T13:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-05T11:22:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-09-19T14:43:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-03-16T10:32:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-03-16T10:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-01-23T10:22:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2019-03-12T09:05:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-03-12T14:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2019-03-26T10:02:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-01-07T09:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T14:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T16:40:37.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-05-04T09:38:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-01-28T13:54:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-02-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-03-01T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-24T00:18:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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```

2019-03-25T15:41:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2019-03-26T09:22:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2019-04-05T17:19:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2019-04-05T17:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 00095564820148272737 — Execução Fiscal · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJTO — 00093633320148272737 — Execução Fiscal · 2014-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 00098341020188272737 — Execução Fiscal · 2018-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00057170320178210142 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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