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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00008351720128250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3185c13a6ff42b640b984f5aa5640364f2357f307ee78efa6e6f28f95e1f44cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  2. 2012-02-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2012-09-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2014-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-07-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2014-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-12-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2015-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-03-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2016-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-03-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2017-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2017-05-24 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2017-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-24
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-25
(TPU )
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
Petição (TPU 85)
2017-04-20
(TPU )
2017-03-15
Petição (TPU 85)
2017-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-15T11:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-03-08T10:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-12-11T09:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-11-26T11:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-08-14T12:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-08-19T12:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-07-10T09:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-01-07T08:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-04-25T11:54:03.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-20T10:32:56.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-09T09:37:33.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-09T09:35:14.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-18T11:52:01.000Z — (TPU )
  14. 2016-07-18T11:52:01.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-11T09:26:21.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-19T15:59:37.000Z — (TPU )
  17. 2016-01-13T10:21:49.000Z — (TPU )
  18. 2015-11-04T19:03:05.000Z — (TPU )
  19. 2015-10-06T08:45:03.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-22T10:36:00.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-30T10:56:57.000Z — (TPU )
  22. 2015-03-11T07:36:18.000Z — (TPU )
  23. 2015-03-05T09:58:58.000Z — (TPU )
  24. 2014-12-18T09:09:31.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-30T11:12:33.000Z — (TPU )
  26. 2014-06-20T09:43:31.000Z — (TPU )
  27. 2014-05-14T11:43:59.000Z — (TPU )
  28. 2014-04-29T10:05:47.000Z — (TPU )
  29. 2014-04-29T09:48:50.000Z — (TPU )
  30. 2014-02-06T12:16:54.000Z — (TPU )
  31. 2014-02-03T11:48:22.000Z — (TPU )
  32. 2013-11-05T09:43:30.000Z — (TPU )
  33. 2013-10-02T11:54:23.000Z — (TPU )
  34. 2012-09-03T10:14:35.000Z — (TPU )
  35. 2012-06-06T16:53:00.000Z — (TPU )
  36. 2012-03-22T09:26:00.000Z — (TPU )
  37. 2017-05-24T11:19:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-05-24T11:19:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-05-24T11:19:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2017-04-25T09:28:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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