TRE-MA — 00000066220196100031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf4f0f96037d1972b9a188ec554f3c1746682a95cd7a8a44ffd9ab496293d3aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2019-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-10
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-11
- Intimação (TPU 12263)
- 2019-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-18
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-29T12:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-19T13:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-18T13:50:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-18T13:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-11T12:50:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-19T13:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003216820166210135 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003209020166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003228020126210042 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000916120166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-TO
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
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