TRE-PA — 00004796320166140024
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação | Difamação na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas
- 2016-09-27T16:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00005830920166140104 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00004497220166140074 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00004419520166140074 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000022420266060004 — Inquérito Policial · 2026-01-23 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AM — 00000480420176040014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2017-08-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AM — 00000608820166040002 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000134120206260381 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AM — 06001110820206040003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum