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TJSC — 50010767020228240256

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de ModeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3b24ec9acb91bd7384e6cb646eaa3d86ae1285f5cf127a972fbc517df2cf53e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-17 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-11
Petição (TPU 85)
2022-10-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Conclusão (TPU 51)
2022-10-17
Distribuição (TPU 26)
2022-10-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-11T11:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-10-18T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
  3. 2022-10-18T15:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
  4. 2022-10-17T18:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
  5. 2022-10-17T18:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
  6. 2022-11-11T13:31:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
  7. 2022-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2022-10-19T18:16:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
  9. 2022-10-19T18:16:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
  10. 2022-10-18T15:43:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}
  11. 2022-10-18T11:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5649",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Modelo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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