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TRE-PA — 00003128020126140058

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49b07ce882c3d2451124615995a59847fd67090496af9bef198ce7f1c36f7f68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2016-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-30: Definitivo (TPU 246)
2016-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-05: Improcedência (TPU 220)
2016-04-05: Publicação (TPU 92)
2016-01-15: Conclusão (TPU 51)
2016-01-15: Documento (TPU 581)
2015-11-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-19: Documento (TPU 581)
2015-11-19: Documento (TPU 581)
2015-10-08: Documento (TPU 581)
2015-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder | Inelegibilidade | Abuso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-11T14:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2013-01-22T09:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2013-04-22T14:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T11:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T14:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2015-03-17T11:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T10:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2015-08-31T10:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2015-08-31T10:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2015-10-08T11:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-11-19T12:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2015-11-19T12:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-11-19T12:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-01-15T10:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-01-15T11:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2016-04-05T12:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2016-04-30T09:01:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
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  }
}
```
2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-07-02T13:52:20.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2013-07-02T13:52:20.000Z — Retirada (TPU 12309)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-30T09:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00010265420166140008 — Representação · 2016-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000663020136140000 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2013-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
TRE-PA — 00002153720166140027 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2017-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
TRE-BA — 00004892720166050164 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
TRE-RN — 06003521320246200062 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06006345420186020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-RN — 06003343320246200016 — Representação Especial · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL

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