Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06007357620206250034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3dc1cfda75da259f7ae731ba609babcd875e862decefc6f20621a4b6ae74dc5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06: Definitivo (TPU 246)
2023-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25: Documento (TPU 581)
2023-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Publicação (TPU 92)
2023-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-04: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T14:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T18:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-07T16:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T12:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T15:13:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-28T14:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T12:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T16:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T12:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T18:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T18:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T18:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-08T11:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-08T11:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-09T02:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-13T11:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-19T00:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-27T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-27T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-27T13:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-21T12:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-21T12:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-21T12:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-22T01:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-22T01:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-22T01:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-25T12:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-26T11:55:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-26T11:55:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-26T11:55:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-16T12:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-16T12:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T02:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-17T02:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T09:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T10:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-04T12:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-04T12:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-04T12:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RO — 06004288520246220028 — Recurso Eleitoral · 2024-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada