TJRS — 00026296920178210137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3a7f88c717e090a86830cae8cbd4ec63cf5c80f0fd0ad86d4655f79357469c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2021-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-25T15:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-27T09:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-06T15:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-12-19T16:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-02-11T16:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-16T17:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-29T15:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-14T15:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-15T14:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-03T11:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-03T13:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-19T11:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T10:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T13:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T17:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-13T16:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T13:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T15:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23T13:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-21T13:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15T14:06:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-13T14:43:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada