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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJAL 05010692720078020036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da TaperaGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6b7fbd119dc475eab7e00b3fc877bbf98a08b17babc332508ffc5a2c876df4a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05010692720078020036 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 157 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c6b7fbd119dc475eab7e00b3fc877bbf98a08b17babc332508ffc5a2c876df4a. SHA-256 do comentário: ccb14caa295d6637c20954a59b9ad272a760c12d2435d4eb6b0b40f9720e419d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2010-11-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2012-10-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2022-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  6. 2022-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2022-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  8. 2022-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  9. 2022-07-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2022-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2022-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2022-08-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2022-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2022-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2022-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-11-16 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-03 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-10-24 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:01:01.009000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010712080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6b7fbd119dc475eab7e00b3fc877bbf98a08b17babc332508ffc5a2c876df4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-12 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-09-20
Entrega de Documento (TPU 12189)
2022-09-20
Documento (TPU 581)
2022-09-08
Documento (TPU 581)
2022-08-17
Documento (TPU 581)
2022-08-17
Mandado (TPU 106)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  2. 2011-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2011-01-14T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2010-12-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2010-12-02T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-12-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-11-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  10. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  11. 2010-10-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-03-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2010-02-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-10-22T12:52:37.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2018-07-25T10:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-07-24T15:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-07-24T15:16:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-07-24T14:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-07-24T13:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2018-07-24T07:57:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2018-06-19T12:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-06-19T10:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-06-19T10:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2018-06-18T08:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-05-22T11:45:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-03-20T08:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-03-13T14:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-02-22T13:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2018-02-22T13:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-01-10T11:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-12-14T09:03:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2017-12-14T08:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-04-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  37. 2013-03-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-03-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.