Ir ao conteúdo

TRT8 — 00001006620235080109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de3329af742b291c8598a5f988b7e3f58f66ab4c01aaacaa11355826d0f15db8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26: Definitivo (TPU 246)
2024-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-25: Conclusão (TPU 51)
2024-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-23: Conclusão (TPU 51)
2024-07-10: Petição (TPU 85)
2024-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-06: Publicação (TPU 92)
2024-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-08T13:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-08T13:30:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-08T16:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-08T16:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-10T01:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-02-10T01:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-03-01T14:42:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-01T14:56:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-02T10:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-02T14:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-03T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-03-03T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-03T13:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-06T09:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-06T17:39:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-06T17:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-06T17:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-08T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-08T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-08T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```
2023-03-08T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-03-11T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-21T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-21T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-31T11:50:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2024-07-02T09:47:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2024-07-02T12:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2024-07-04T16:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2024-07-06T01:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2024-07-06T01:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2024-07-10T22:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2024-07-23T09:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2024-07-25T14:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-02T14:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-06T17:39:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

2023-03-22T21:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-22T21:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

2023-03-22T21:20:43.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```
2023-03-31T11:49:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```
2023-03-31T11:50:17.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20559",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002654220235130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT5 — 00000605720215050491 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
TRT22 — 00004354520255220006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT7 — 00000065020255070021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / Única Vara do Trabalho de Baturité
TRT13 — 00002621320255130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00242197120255240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / Vara do Trabalho de Coxim
TRT4 — 00009510720135040291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT21 — 00002966120235210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / Vara do Trabalho de Assu

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada