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Execução Fiscal — Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante — TRF1 00001675920174013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aecc206bc0ad267f14f1349db5ff9855b3d2fbc8604385397292595271f2793

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 7aecc206bc0ad267f14f1349db5ff9855b3d2fbc8604385397292595271f2793
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 1.540.093 do STJ: responsabilidade tributária

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.540.093 foi julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de junho de 2022, sob relatoria de Benedito Gonçalves, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de responsabilidade tributária, sucessão de empresas e fundamento autônomo não impugnado. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.540.093 do STJ: responsabilidade tributária · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: responsabilidade, tributaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 12835fea1eb11d7da7acd12f7e6cec3dd4b7276efea21aa4ea5cf72701d9da27
  • Registro documental: 7aecc206bc0ad267f14f1349db5ff9855b3d2fbc8604385397292595271f2793
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-04-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-05-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-07-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-06 para o assunto oficial «Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20
Definitivo (TPU 246)
2024-07-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-30
Conclusão (TPU 51)
2024-04-30
Reativação (TPU 849)
2024-04-30
Conclusão (TPU 15101)
2024-04-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-23
Petição (TPU 85)
2023-09-22
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante | Responsabilidade tributária | Demonstrações Financeiras (DCTF)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-13T16:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-02-03T09:42:23.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2017-02-17T15:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-06-28T13:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-07-04T13:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  6. 2017-09-14T17:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  7. 2017-02-17T15:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2017-02-24T17:10:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  9. 2017-03-01T17:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  10. 2017-03-01T17:11:54.000Z — Citação (TPU 12284)
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  11. 2017-03-01T17:13:46.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-06-13T11:25:17.000Z — Citação (TPU 12284)
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  13. 2017-06-14T08:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  14. 2017-06-14T08:41:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-06-16T07:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  16. 2017-06-27T11:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  17. 2017-07-14T11:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2017-07-14T11:55:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  19. 2017-07-28T08:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  20. 2017-09-13T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2017-09-18T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2017-09-18T11:19:04.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-13T08:26:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-04-13T14:08:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  25. 2023-09-21T16:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  26. 2023-09-22T11:51:08.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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  27. 2024-04-23T17:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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  28. 2024-04-23T17:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  29. 2024-04-30T11:36:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  30. 2024-04-30T21:17:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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  31. 2024-04-30T21:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  32. 2024-05-06T16:50:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  33. 2024-05-06T16:50:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  34. 2024-05-11T13:53:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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  35. 2024-07-20T10:28:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  36. 2024-07-20T10:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  37. 2024-09-13T08:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.