TRT16 — 00160079120255160011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e0b4081660d4748ed79088efa449c1acf5a360fc6f56f0622856c5f257b4a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-05 a 2025-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-11-26
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2025-11-26
- de Instrução (TPU 12749)
- 2025-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- de Instrução (TPU 12749)
- 2025-06-18
- Inicial (TPU 12747)
- 2025-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-05T18:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-13T09:36:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-01-13T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-13T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-01-13T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-01-14T01:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-17T20:23:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-01-17T20:26:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-01-29T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-18T10:49:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2025-03-18T10:49:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-03-18T14:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-21T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-21T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-21T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-24T02:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-24T02:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-24T02:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-03T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-03T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-03T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-09T10:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-09T10:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-09T10:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T02:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-11T02:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-11T02:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17T15:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2025-06-17T15:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2025-06-18T11:39:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-06-18T14:07:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-06-26T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03T18:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-11-25T08:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2025-11-26T15:41:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-11-26T15:41:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2025-11-27T07:42:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-05T18:50:23.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT6 — 00000879220265060020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / RECIFE - 20A VARA
- TRT8 — 00001432820265080002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00001748120255230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT21 — 00003132620255210017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Caicó
- TRT8 — 00001428120245080012 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT24 — 00242317720265240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT5 — 00000641920255050018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT18 — 00003718320265180241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Valparaiso de Goias
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada