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TJAL — 01825829520048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7957d1b3418403712e2f66d3ea7b629411d2d3b1d8b8222802862b1fe9e43a2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-03: Petição (TPU 85)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-20: Conclusão (TPU 51)
2022-08-21: Petição (TPU 85)
2022-08-02: Documento (TPU 581)
2022-07-21: Publicação (TPU 92)
2022-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-20T09:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-08-21T22:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-02T10:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-21T10:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-07-20T16:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-07-04T00:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-04T00:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-04T00:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-23T11:59:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-06-23T11:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-23T11:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-06-23T11:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-23T11:59:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-06-23T11:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-23T11:59:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-05-18T14:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-05-17T08:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11T08:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-13T16:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-10-13T16:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-05-28T13:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-10-18T00:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-17T15:18:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-07T07:09:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-10-07T07:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-07T06:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-05-20T18:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-05T13:29:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-05-05T13:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-05T13:28:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-05-28T18:29:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-03-13T16:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-03-13T16:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-01-26T09:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-01-23T12:03:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-15T15:31:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-15T15:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-15T15:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-11T16:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-05-11T16:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00006209520084047109 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Federal de Bagé
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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