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TRF4 — 00112724320044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 391cb214a1e22eba7718657b80a3efa70c652f932919ba8e0e9e0ee92cff919b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-12 a 2015-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-30: Recebimento (TPU 977)
2015-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-30: Recebimento (TPU 977)
2015-11-30: Remessa (TPU 123)
2015-11-25: Remessa (TPU 123)
2015-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-08: Recebimento (TPU 977)
2015-10-08: Remessa (TPU 123)
2014-09-15: Recebimento (TPU 977)
2014-09-15: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2014-09-15: Petição (TPU 85)
2014-08-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-30T13:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-25T17:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-10-08T15:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-09-15T16:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T14:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-08T14:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-20T11:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-09T11:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T13:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-05T15:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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2014-03-05T15:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-14T13:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2014-01-30T14:02:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2014-02-11T13:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-02-03T12:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-11-05T14:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2013-11-05T14:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-10-18T12:39:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-10-17T15:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-04-29T15:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2012-05-09T15:04:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

2013-04-29T15:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-10-18T18:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2012-05-09T15:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2011-12-19T15:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-03-30T19:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2009-04-20T16:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-04-14T14:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2008-04-24T18:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-03-26T17:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-22T13:54:16.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-10-03T10:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2007-09-26T15:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-06-06T13:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2007-05-29T14:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2007-05-14T13:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-04-25T10:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-04-23T13:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00093240320034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 02405266220138130024 — Recurso Especial · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 02405672920138130024 — Recurso Especial · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00161460820034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00093197820034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF3 — 00208097719944036183 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO
TJPE — 00000305620168170800 — Cumprimento de sentença · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais

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