Ir ao conteúdo

TJMT — 00002262020108110051

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd27becf86eab62677e73c69f8149832cd020d83f74184a871f227e2ad5c99b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02: Documento (TPU 581)
2024-07-27: Recebimento (TPU 132)
2024-07-27: Remessa (TPU 123)
2024-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27: Petição (TPU 85)
2024-05-22: Publicação (TPU 92)
2024-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-02T15:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2010-02-24T13:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2010-02-26T17:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2010-03-09T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2010-08-18T18:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2010-08-18T18:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2010-10-14T14:18:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2011-04-11T15:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2011-04-11T15:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2011-05-11T13:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2011-09-09T14:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2011-10-13T16:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2011-10-13T16:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2011-10-13T16:33:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2011-11-11T13:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2013-02-19T13:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2013-08-26T15:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2013-09-02T13:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2013-10-10T12:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2014-07-17T17:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2014-08-28T18:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2014-09-09T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2014-09-17T12:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2014-11-06T18:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2015-06-24T14:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2015-06-24T14:12:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2015-08-14T09:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2016-07-29T10:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2016-07-29T10:09:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2016-09-13T14:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2017-01-11T13:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2017-01-16T12:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2017-05-31T18:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2017-08-09T14:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2017-10-02T18:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2018-07-11T08:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2018-08-30T15:34:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2018-09-03T13:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2019-05-06T11:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2019-08-09T12:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7627",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003384920108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMT — 00000991320178110027 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJDFT — 00244491120148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003410420108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJDFT — 00240441820138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00065516620078210106 — Execução Fiscal · 2007-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRN — 00110185719988200001 — Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00002613520078210106 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / Vara Judicial - Iraí

Leia também na Wiki Jurídica

ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada