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TJMT — 00000280720098110022

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff7c04c7f5d9d517bb9fc2dc7ab3e663383d04eebad3cce5e5aefa352a61a98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-16 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Recebimento (TPU 132)
2024-11-21: Remessa (TPU 123)
2024-11-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-08: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2024-10-04: Petição (TPU 85)
2024-08-20: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2024-08-20: Reativação (TPU 849)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-16T17:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T15:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-21T13:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-21T13:28:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-07-21T15:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-27T17:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-27T17:46:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-01T13:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-01T13:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-28T13:43:46.000Z — Mandado (TPU 106)

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2010-02-23T14:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-02-24T18:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-24T18:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-24T17:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-27T13:54:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-12T17:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T08:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T08:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-04-11T16:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T16:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-05T12:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-12T14:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-12T14:41:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-12T14:42:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-06T15:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-11T13:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-16T16:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-16T16:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T12:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T15:02:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-04T14:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-05T13:11:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2013-06-24T18:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2013-09-20T16:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-10-01T17:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
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2014-03-10T13:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2014-05-15T16:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
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  }
}

2015-02-09T15:08:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
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  }
}

2016-03-22T17:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00192844920058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004031020118260575 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRS — 01138211320038210132 — Execução Fiscal · 1998-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00031510420148210040 — Execução Fiscal · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJBA — 00033292620018050113 — Execução Fiscal · 2001-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003181820108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003178620108110059 — Execução Fiscal · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJRN — 00069612420128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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