TJRS — 00083841420168210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa16cf42da2f2a2af8560eae8642021b2eac5da84d0cbb54c27033b010826b8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2022-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-31T17:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-14T08:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-13T14:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-05-13T14:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-20T13:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-07-20T13:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-15T16:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-13T10:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-30T15:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-09T14:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-29T14:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-29T14:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-01-28T15:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-01T17:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T13:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26T12:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T10:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T10:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T11:36:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-17T10:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T14:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T13:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T14:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T14:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-09T15:42:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-10T13:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-10T13:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-14T18:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T15:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T15:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T16:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T15:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-09T15:46:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-13T08:24:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-14T15:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T15:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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